A cada jogo que passa, o Vitória fica mais perto do acesso à Série A. Desta vez, na noite desta sexta-feira (29), o Leão superou o Tombense por 1 a 0 dentro do Barradão, pela rodada 30 da Série B.

Com o resultado, o Rubro-negro avançou aos 58 pontos e abriu quatro pontos de vantagem para o Sport, segundo colocado. A equipe volta a jogar no próximo dia 8 de outubro, fora de casa, contra o Criciúma.

A busca de crédito no Brasil caiu 8,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2022. Mas as quedas têm sido constantes desde junho de 2022, variando a intensidade mês a mês. A informação é da Serasa Experian, divulgada nesta sexta-feira (29).

“O indicador de demanda dos consumidores por crédito não registra números positivos desde junho do ano passado”, diz Luiz Rabin, economista da Serasa Experian. “Isso é reflexo das altas taxas de juros que desencorajam os brasileiros a realizar dívidas além das que já possuem.”

Em agosto, os dados por estado, sempre relacionados a pessoas físicas, mostram que, à exceção do Espírito Santo, onde a busca por empréstimos avançou 2,9%, e Santa Catarina, onde houve um leve crescimento de 0,2%, as demais unidades da federação registraram números negativos. As maiores quedas ocorreram no Mato Grosso (-21,2%), Pará (-18%) e Mato Grosso do Sul (-16,7%).

Ao analisar pela renda pessoal mensal, como esperado, a redução da busca por crédito foi menor entre os consumidores que recebem mais de R$ 10 mil por mês, a maior faixa de renda. Nesse caso, o recuo foi de 7,4%, ante 10,5% entre os que recebem até R$ 500 mensais e ocupam base da pirâmide de renda.

O processo de escolha dos novos conselheiros tutelares está próximo. Neste domingo, 1º de outubro, a população irá às urnas para escolher cerca de 30 mil novos profissionais que atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos. A votação terá início às 8h de domingo e se encerrará às 17h.

Em Candeias, a votação será no Colégio Polivalente.

Em Madre de Deus, será no Complexo Municipal Professor Magalhães Neto e na Escola Municipal de Maria Guarda.

Em São Francisco do Conde, na CEJAL e no Caípe Escola Iromar.

Em São Sebastião do Passé, no Colégio Polivalente.

Os candidatos de cada município podem ser conferidos nas redes sociais e no site das cidades citadas.

Para votar, é necessário levar carteira de identidade e título de eleitor.

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais.

Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,96 bilhão a 1.261.100 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 507,78 milhões (26%) se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maioria (1.027.838) dos contribuintes que recebem neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote que contempla contribuintes que enviaram o documento depois do prazo de 31 de maio.

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

Liberada no último dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

Fonte: Bahia.ba

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que o preço da gasolina tipo A, vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador. O valor atual da venda para as distribuidoras é de R$ 2,943. Com o reajuste, ele passará a ser R$ 3,334.40. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28).

A Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.

De acordo com a Sindicombustíveis Bahia, cada posto decide se vai repassar ou não o reajuste no valor do combustível.

Porém, em diversos postos de Salvador, desde a noite de ontem, já foi possível perceber uma elevação do valor cobrado, em que os preços saltaram de R$ 5,89 para R$ 6,20 R$ 6,29.

Hoje é dia de Vitória. Pra seguir no topo, o Leão da Barra recebe a visita do Tombense, logo mais às 21h30, pela 30ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. E teremos Barradão lotado. Mais de 20 mil torcedores confirmaram presença e prometem fazer uma bela festa. A torcida colossal promoverá um corredor rubro-negro especial, com sinalizadores e muito apoio na chegada da delegação a Toca do Leão.

Após a goleada contra o CRB, o rubro-negro baiano voltou aos trilhos. O time de Léo Condé vem de duas vitórias consecutivas, sendo a última fora de casa, contra o Ituano por 2 a 0, o que fez a equipe continuar na liderança da segundona, com 55 pontos.

Já o Gavião-Carcará está pressionado. Na zona de rebaixamento, a equipe ocupa a 17ª colocação com 26 pontos e está há 11 jogos sem vencer. A última vitória foi na 18ª rodada, quando bateu o CRB por 2 a 1. Os comandados de Moacir Júnior vem de empate sem gols contra o Botafogo-SP.

Em sua última sessão como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira (27) que o ataque golpista de 8 de janeiro jamais pode se repetir, mas deve ser lembrado também como propulsor do fortalecimento do Estado democrático de Direito.

“[Deve ser lembrado] diante da união e resposta imediata e firme dos Poderes constituídos à vilania praticada e na contramão do que pretendera aquela horda hostil”, afirmou Rosa, em discurso no final da sessão do Supremo.

Ela se emocionou e chegou a chorar durante a fala —o que já tinha ocorrido em compromisso na terça (26) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ao final, foi aplaudida de pé pelos colegas.

“A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da praça dos Três Poderes, do Planalto ao Supremo —o mais atingido pelo vilanismo”, lembrou, quando integrantes do Supremo, do Planalto e Congresso andaram de um prédio a outro após os ataques.

“Todos nós simbolicamente de mãos dadas, desviando das pedras, dos cacos de vidros, dos cartuchos de bala de borracha que abarrotavam o chão da praça”, afirmou.

Em seu discurso, Rosa também destacou a resolução do CNJ que aprovou a criação de uma regra de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário.

“Levo dentre as inúmeras alegrias que o período me cumulou”, disse Rosa a respeito de ter assinado a resolução.

A ministra passará o comando do Supremo nesta quinta (28) para Luís Roberto Barroso, cuja previsão é de que ele fique à frente da corte e do CNJ até 2025.

“É uma honra inexcedível presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste entre primaveras e, a partir do trabalho desenvolvido, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos Brasis, esse Brasil plural de tantas desigualdades e mazelas e ao mesmo tempo de tantas belezas e riquezas de toda ordem, a encherem a minha alma de orgulho”, afirmou.

Rosa completa 75 anos na próxima segunda-feira (2), idade limite para a aposentadoria de magistrados.

Aos demais ministros, ela entregou um relatório de gestão de 289 páginas no qual afirma que o Supremo tem “o olhar fixo na constante dignificação da nossa sociedade democrática” e “permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democráticos e pela concretização das promessas civilizatórias da Constituição da República”.

Durante toda a sessão desta quarta, os ministros do Supremo fizeram elogios à presidente e destacaram o seu papel na condução da corte no último ano.

Rosa assumiu o STF em setembro do ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com as relações estremecidas entre a corte e o Palácio do Planalto.

Ao fazer seu primeiro discurso como presidente do STF, a ministra afirmou, sob aplausos, que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais —o que Bolsonaro já havia ameaçado fazer em seu embate com ministros da corte.

“De descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite em um Estado democrático de Direito”, disse Rosa.

Ela também estava à frente do Supremo durante os ataques golpistas de 8 de janeiro. Apesar da destruição da sede do tribunal, o plenário da corte já estava reformado em 1º de fevereiro, para a sessão de abertura do ano do Judiciário.

À época, a presidente do Supremo fez um discurso com recados aos golpistas que depredaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, a quem chamou de “inimigos da liberdade”, prometeu responsabilizar a todos e disse que a democracia “permanece inabalável”.

“Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela república e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos a proteção especial, como os tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte”, disse.

Pouco antes de terminar a presidência de Rosa, as primeiras ações contra os réus de 8 de janeiro começaram a serem julgados e condenados, tanto no plenário físico como no virtual.

Na gestão de Rosa, também foi aprovada uma emenda no regimento interno do STF que impôs um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringiu as decisões individuais dos ministros.

A ministra destacou essa emenda como um dos méritos da sua gestão no relatório de gestão.

“Fixou-se o prazo de 90 dias para a devolução dos autos conclusos para vista, com liberação automática para a continuação do julgamento após vencido esse prazo. Essa importante iniciativa resultou em considerável redução do acervo dos processos de controle concentrado”, afirma no documento.

“Por outro lado, na perspectiva da concretização do princípio do colegiado, virtude do Estado Democrático de Direito, as alterações promovidas pela Emenda Regimental 58/2022 resultaram no incremento do número de processos julgados pelo Plenário no primeiro semestre de 2023 em comparação com todo o ano de 2022, em nítido reforço à colegialidade e à eficiência do processo decisório”, disse.

A ministra ainda disse que uma das suas principais realizações foi o lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu, conhecida como o Tupi moderno.

“A Constituição Cidadã em Nheengatu constitui instrumento significativo de preservação das culturas
indígenas e de inclusão dos povos originários em direção à igualdade substantiva preconizada como direito de todos os cidadãos”, afirmou.

Após o discurso de Rosa na noite desta quarta, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, falou em nome do tribunal.

“Que sorte a nossa ter a Ministra Rosa como presidente desta corte quando mais necessitamos”, disse Gilmar, referindo-se ao 8 de janeiro.

“Vencida a turbulência, sua bravura é também representada pelos casos que foram pautados e julgados pela Corte neste ano de 2023: juiz das garantias, descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, marco temporal, ações penais sobre os atos antidemocráticos, descriminalização do aborto e muitos outros”, afirmou o ministro.

José Marques/Folhapress

A Bahia teve um aumento de mais de 58% no número de doadores de múltiplos órgãos, entre julho e agosto de 2023, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Com isso, o número de doadores saltou de 12 para 19. Os indicativos são superiores aos três doadores múltiplos de órgãos que haviam sido registrados em janeiro de 2023. Ainda segundo a pasta, nos oito primeiros meses do ano, a Bahia totalizou 106 doadores de órgãos.

Apesar do número, a pasta estadual de Saúde revelou que houve aumento de mais de 58% no número de doadores, entre julho e agosto de 2023. Com isso, o número saltou de 12 para 19. Ainda segundo a pasta, nos oito primeiros meses do ano, a Bahia totalizou 106 doadores de múltiplos órgãos.

Na avaliação da pasta, o crescimento é resultado de uma série de investimentos em campanhas de sensibilização da sociedade, cursos e treinamentos para capacitar profissionais de saúde, além de incentivos financeiros para instituições filantrópicas e privadas que desempenham um papel crucial na realização de transplantes no estado.

“Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 9,2 milhões em incentivo financeiro para instituições filantrópicas e privadas que realizam transplantes no Estado, além de campanhas de sensibilização da sociedade e treinamentos para a preparação de profissionais de saúde”, afirmou o subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa.

Fila de espera

Atualmente, o estado possui 2.979 pessoas na fila de espera por um órgão, conforme dados desta quarta-feira (27), da Sesab. Deste total, 1.706 pessoas estão esperando por um rim, seguidos 1.251 pessoas aguardando por transplante de córneas e por fim, existem 22 pessoas aguardando por transplante de fígado.

Já entre os transplantes realizados, a Sesab informou que 701 transplantes foram feitos entre janeiro e agosto de ano no Estado. Destes, 27 foram transplantes de fígado; 210 de rim; 362 de córnea e 102 de medula.

Negativa familiar

A pasta estadual também atualizou o taxa de negativa familiar para a doação no Estado, que está em 60%, conforme dados desta quarta. O percentual é o mesmo observado no mês de agosto.

“Nos primeiros oito meses de 2023, registramos uma redução da negativa familiar para cerca de 60%. A taxa ainda é alta, mas, quando comparada aos cerca de 70% de 2022, é uma diminuição considerável”, destacou o médico e coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura.

Um dos principais impeditivos para a realização de transplantes e para a diminuição da fila de espera é a resistência familiar em aprovar a doação de órgãos. De acordo com dados da Sesab, em 2022, as principais causas de recusa de doação de múltiplos órgãos foram: familiares não aceitarem aguardar o processo de captação (62), desejavam o corpo íntegro (51), e o fato da pessoa não ser doador em vida (45). Outros motivos destacados, foram a falta de consenso entre familiares (43), além de 37 casos em que a família foi contrária à doação.