A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDAS, e da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA, convoca os pescadores e marisqueiros profissionais a se apresentarem no Ônibus Social Itinerante, no distrito de Passé, na Rua do Tamarindo, s/n, nos dias 17 e 18 de abril, e na Rua da Gameleira, s/n, 19 e 20 de abril, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, para apresentar os documentos de comprovação do exercício da atividade artesanal, individual ou de regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de parceiros. O período de defeso de atividade pesqueira, em Candeias, compreende os meses de junho, julho e agosto.

Conforme estabelecido na Portaria Conjunta de Nº 001/2022, são os documentos originais e cópias legíveis do RG, CPF, Comprovante de Residência, Número de Inscrição Social – NIS (CADASTRO ÚNICO), Número de Conta Bancária (Comprovante), Registro de Pescador Profissional, atualizado, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de um ano da data do início do período de Defeso (emissão até junho de 2022). É preciso comprovar que reside há, pelo menos, três anos no município de Candeias. Aquele que fornecer ou se beneficiar através de documentação ou atestado falso estará sujeito à demissão/exoneração, no caso de funcionários, e de desligamento da Colônia, Sindicato, Associação, no caso de beneficiários.

É necessário confirmar ainda não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada junto à Previdência ou Assistência Social do Governo Federal, exceto do Auxílio Brasil e Auxílio Defeso Federal. Apresentar também o atestado da Colônia de Pescadores, Sindicato ou de Associações de Pescadores e Marisqueiras, com jurisdição sobre a área onde atue o pescador artesanal, nos limites do município, que comprove: o exercício da profissão; que esteja em dia com as obrigações estatutárias e associativas; que se dedicou à pesca, durante o período do defeso anterior e o período em curso, sem interrupção; que não dispõe de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira, previstas na Lei.

Com informações da ASCOM – PMC.

O São Paulo suou, mas venceu a Academia Puerto Cabello, da Venezuela, por 2 a 0, na chuvosa noite desta terça-feira, 18, no Morumbi, pela segunda rodada do Grupo D da Copa Sul-Americana, graças aos gols de Marcos Paulo e Michel Araújo, já nos minutos finais da partida.

Com o resultado, o técnico Rogério Ceni pode respirar mais aliviado após dias difíceis, em que muitos torcedores vêm pedindo sua demissão, inclusive a Independente, principal organizada do clube.

Ironicamente, quem abriu caminho para a vitória do São Paulo foi justamente um atleta com quem Rogério Ceni teve um atrito recente: Marcos Paulo. O meia-atacante entrou na reta final do jogo na vaga de Caio Paulista, mas aproveitou bem o pouco tempo que teve dentro de campo.

O São Paulo volta a entrar em campo no sábado, às 18h30 (de Brasília), contra o América-MG, no Morumbi, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O próximo compromisso na Copa Sul-Americana acontece no dia 2 de maio, contra o Tolima, da Colômbia, fora de casa.

No confronto de líderes do Grupo D da Copa Libertadores, o Fluminense derrotou o The Strongest por 1 a 0 nesta terça-feira, 18, no Maracanã, no Rio de Janeiro, jogando em ritmo de treino. Agora com duas vitórias em dois jogos, o time carioca comanda a classificação da chave de forma isolada e contabiliza seis pontos (três a mais que os bolivianos).

A única preocupação no confronto ficou por conta do lateral-esquerdo Marcelo. O jogador foi substituído com meia hora de primeiro tempo por causa de dores na perna direita e será avaliado pelo departamento médico do clube.

O Fluminense vira a chave no final de semana e centra o foco no Campeonato Brasileiro. A equipe do técnico Fernando Diniz vai a campo no sábado para enfrentar o Athletico-PR, no Rio. Já pela Libertadores, o próximo compromisso é só no início de maio. No dia 2, o confronto vai ser diante do River Plate, novamente no Maracanã. No mesmo dia, os bolivianos visitam o Sporting Cristal.

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a maior número de famílias e que ele acompanhe o reajuste do salário mínimo.

Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo.

Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.

Subsídios
O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.

O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.

O teto pode aumentar em caso de instalação de sistema de energia solar ou requalificação do imóvel para fim habitacional.

Retomada de obras

De acordo com o ministro, as obras de mais de 11 mil unidades habitacionais foram reativadas e cerca de 9 mil habitações deverão ser entregues até o fim de abril.

“Quando chegamos, tínhamos 186 mil contratos ativos. Desses 186 mil, havia 83 mil unidades paralisadas. Fizemos um trabalho com diversas portarias, diálogos com entes municipais e estaduais, conseguimos retomar mais de 11 mil obras que estavam paralisadas. Obras há mais de 10 anos paradas”, disse.

Até o momento, conforme o ministro, seis mil famílias receberam as moradias. “As pessoas que moram de aluguel, em situação de rua e em área de risco, elas têm pressa”, ressaltou.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida nesta segunda-feira (17), como a relatora do pedido que pede a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por “manifestação caluniosa”. O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar sugerir que o decano Gilmar Mendes realizasse suposta comercialização de habeas corpus.

Nesta segunda, Moro realizou um pronunciamento e lamentou que a Procuradoria-Geral da República tenha considerado com facilidade a chance de pedir a prisão de um senador.

“Não creio que esse seja o Brasil que queremos caminhar. O que existe são falas que foram descontextualizadas para, falsamente, me colocar como alguém contrário ao STF ou ao ministro, o que nunca fui. Sempre critiquei o Supremo respeitosamente e elogiei o papel que o Supremo teve no passado no combate à corrupção”, declarou o parlamentar.

Prefeito de Candeias, Dr Pitágoras se reúne com cúpula da Secretaria de Segurança Pública para tratar de assuntos de combate e prevenção à violência.

“Estive na manhã de hoje reunido com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner em uma audiência na sede da SSP para tratar da segurança pública em nossa cidade e principalmente em nossas escolas.
O município de Candeias já tem uma parceria desde que assumi o mandato, onde repassamos mensalmente ajuda de custo para aumentar a ostensividade e ações de proteção a sociedade.
Já anunciei que vamos implantar em nosso município uma contratação de empresa de segurança privada, o videomonitoramento nas unidades escolares, a colocação de detectores de metais nas portarias, carteira de identificação dos alunos, instalação do botão do pânico e a ampliação da ronda escolar.
O meu compromisso como gestor e pai que sou, é continuar trabalhando para que a escola continue sendo um local de conhecimento, e deixando os funcionários, os nossas alunos e familiares tranquilos quanto à segurança de todos.
Agradeço ao secretário desejando que exista em nossa sociedade uma união de forças entre os agentes públicos e sociedade civil para vencermos esse clima de insegurança após aqueles covardes ataques em escolas no Brasil.”