Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (6) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump não tem direito à imunidade em caso no qual é acusado de haver conspirado para subverter os resultados das eleições no país em 2020.
Após decisão, o republicano deve ir a julgamento por um processo criminal que o acusa de tentar anular sua derrota para o presidente democrata Joe Biden. A defesa do ex-presidente alegou imunidade porque ele era presidente à época dos fatos e, portanto, teria direito a proteções legais, como o impedimento de ser processado criminalmente.
Além disso, a defesa de Trump quer que o julgamento aconteça apenas após as eleições presidenciais dos EUA, que acontecerá em novembro. Nesta terça-feira, no entanto, juízes do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, rejeitou o pedido. Ainda cabe recurso da decisão.
A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada.
Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos. Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).
A Polícia Militar da Bahia faz nesta quarta-feira (31) a 20ª edição da Operação Força Total, que abrange os 417 municípios do estado. Desde as 7h até as 22h, os agentes estão empregados nos meios aéreos, terrestres e tecnológicos. O objetivo é intensificar ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes.
Ao longo das 19 edições anteriores, a topa apreendeu de 409 armas de fogo, na prisão de 669 criminosos em flagrante, além da recuperação de 340 veículos.
Blitze e incursões em áreas urbanas e rurais, por sua vez, resultaram em 368 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 127 adolescentes e no cumprimento de 232 mandados de prisão em todos os municípios baianos.
O Bahia enfrenta o Barcelona de Ilhéus na Arena Fonte Nova em mais um confronto direto para se manter no G-4 do Campeonato Baiano. Nesta quarta-feira (31), a bola rola às 19h15, pela quinta rodada do Baianão.
Para o confronto, o técnico Rogério Ceni terá os retornos do zagueiro Marcos Victor e do meia Thaciano, que treinou sem restrições. Por outro lado, o volante Rezende se recupera de lesão e não estará disponível.
Na vice-liderança, o Tricolor está com sete pontos. A Onça-Pintada vem logo em seguida, com a mesma pontuação, mas com saldo de gols menor.
Nísia Trindade, ministra da saúde, informou nesta terça-feira (30) que o governo aguarda a impressão da bula traduzida para a língua portuguesa para dar início a vacinação contra a dengue no Brasil.
O Ministério da Saúde idealiza iniciar a imunização no mês de fevereiro, entretanto, para elaborar um calendário é preciso cumprir esta norma exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
“Nós ainda não iniciamos a distribuição porque há uma exigência que tem de ser cumprida pelo laboratório produtor, exigência regulatória da Anvisa de que a bula esteja em português, então o laboratório está finalizando esse processo”, disse Nísia em declaração
A declaração da ministra foi feita após reunião com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para discutir as ações de prevenção e controle da dengue no país.
O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença somente neste ano. Outros 149 óbitos seguem em investigação. Em 2023, 41 mortes foram registradas pelas doenças.
O Bahia continua atento no mercado da bola na busca por mais atletas para o elenco na temporada 2024. Um nome interessa o Tricolor há algum tempo e a situação pode ser definida em breve. Trata-se do atacante uruguaio Tiago Palacios, de 22 anos, que pertence ao Montevideo City Torque. A situação, porém, depende de uma proposta do Estudiantes que segue na mesa do Grupo City. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista César Luís Merlo e confirmada pelo Bahia Notícias.
A situação está para ser resolvida, já que o atleta, junto com a seleção do Uruguai, não está mais na disputa do Pré-olímpico. O jovem, com passagem na base do River Plate e revelado pelo Platense, se destacou muito pelo Torque na última temporada, com nove gols marcados em 35 partidas
Enquanto o City não dá uma resposta definitiva para os argentinos, o Bahia aguarda e discute a possibilidade de trazer o atleta inicialmente por empréstimo ou uma aquisição definitiva.
Até o momento, cinco reforços foram anunciados oficialmente pelo Esquadrão: o zagueiro Victor Cuesta, o lateral-direito Santiago Arias, e os meio-campistas Jean Lucas, Caio Alexandre e Everton Ribeiro. Vale lembrar que existe um pré-contrato com o lateral-esquerdo Iago Borduchi, que atua no Augsburg, da Alemanha.
Sem apostas ganhadoras do último concurso, a Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar um prêmio estimado de R$ 83 milhões no sorteio de quinta-feira (1º).
As dezenas sorteadas nesta terça-feira (30) foram 04, 17, 29, 30, 52 e 58. Apesar de ninguém ter acertado a sena, a quina teve 83 ganhadores, que embolsarão R$ 53.385,65, cada. Já a quadra contou com 5.942 acertadores, que levarão o prêmio individual de R$ 1.065,29.
As apostas para o concurso realizado nesta quinta-feira (1º) podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Candeias realizou nesta terça-feira (30), o encerramento da campanha “Janeiro Branco”, mês dedicado a conscientização sobre a saúde mental.
Com o tema: “Não deixe sua saúde mental passar em branco”, a caminhada que saiu da sede do CAPS, na Nova Brasília até a Praça Dr Gualberto, alertou a população sobre a importância dos cuidados com a mente e também com a saúde física. A iniciativa busca destacar que a saúde integral abrange não apenas o corpo, mas também a mente.
Além de conscientizar sobre a importância da saúde mental, a caminhada também buscou fortalecer os laços com a comunidade, estimulando a participação ativa de todos na promoção do bem-estar psicológico.
CAPS
Os CAPS nas suas diferentes modalidades são pontos de serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, composto por equipe multiprofissional, que atua interdisciplinarmente e realizam atendimento às pessoas com transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em crises ou nos processos de reabilitação psicossocial para adultos, jovens e crianças, e são substitutivos ao modelo de internamento.
O horário do atendimento é das 08:00 às 16h30. No CAPS, a gestão oferece atendimento de Psiquiatra, Psicóloga, Terapeuta, Enfermagem, Serviço Social, Musicoterapia, Técnico em Enfermagem. No serviço ocorre também dispensação de medicamentos, grupo de mulheres, grupo de terapia comunitária, entre outros.
CAMPANHA JANEIRO BRANCO
A Campanha Janeiro Branco é uma iniciativa que tem o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde mental. Ela surgiu como uma resposta à necessidade de promover reflexões sobre a vida, relações, objetivos e passados, especialmente no início do ano.
Algumas sugestões para priorizar o bem-estar mental na rotina diária incluem:
Autocuidado: reserve tempo para atividades que proporcionem relaxamento e prazer;
Estabelecer limites: saiba dizer não a compromissos que possam causar sobrecarga;
Organize a rotina: estabeleça metas realistas e faça uma boa gestão do tempo entre responsabilidades e lazer;
Cultive relacionamentos positivos: mantenha conexões sociais saudáveis com amigos, colegas e familiares;
Busque ajuda profissional: não hesite em procurar apoio de profissionais de saúde mental quando necessário.
Trabalhadores que estão em dúvida se receberão o abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, podem conferir a partir desta segunda-feira (5) se têm direito ao benefício. A consulta de questões como data do pagamento e banco de recebimento pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
O benefício do abono salarial é concedido aos trabalhadores que recebem em média, mensalmente, até dois salários-mínimos de remuneração de empregadores contribuintes do PIS (Programa de Integração Social) ou do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os pagamentos serão efetuados a partir do dia 15 de fevereiro, mas poderão ser retirados pelos beneficiários até o dia 27 de dezembro. O valor mínimo do benefício é de R$ 118, já o máximo equivale a R$ 1.412.
Quem está apto
Além de prestar serviços para um local que colabore com o PIS/Pasep e receber até dois salários mínimos, para estar apto a receber o benefício o trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) por pelo menos cinco anos.
O anfitrião do Camarote Expresso 2222, Gilberto Gil, será homenageado por Margareth Menezes e Chico César, no sábado (10) de Carnaval.
Esse grande encontro vai acontecer no circuito Dodô (Barra-Ondina), com Gil na varanda do Expresso 2222 e Chico César e Margareth Menezes a bordo do Trio da Cultura.
O público vai ter a oportunidade de ouvir esses três gigantes da música brasileira cantando juntos e protagonizando aquele que, com certeza, será um dos grandes momentos do Carnaval de Salvador em 2024.
